PIB e inflação menor em 2012 e 2013, diz Focus

O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira, 19, o resultado do relatório Focus, que mostrou uma redução da expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – neste ano e no ano que vem. A estimativa para a inflação de 2012 e 2013 também foi reduzida. A pesquisa Focus é realizada com mais de 100 instituições financeiras e divulgada semanalmente pelo BC para divulgar a percepção dos analistas do mercado financeiro sobre os rumos da economia. De acordo com o mercado, o PIB neste ano deve fechar em 1,52%, diferentemente dos 1,54% estimado no último relatório. Se confirmado, será o pior resultado para o PIB nacional desde 2009, quando houve retração de 0,3% por conta dos impactos da crise internacional. Para 2013 a expectativa recuou de 4% para 3,96%. O Ministério da Fazenda, por sua vez, acredita num crescimento de 4% para a economia brasileira no ano que vem. A prospecção para os índices inflacionários de 2012 também foi reduzida de 5,46% da última pesquisa para 5,45% no relatório divulgado nesta segunda. Segundo os analistas, em 2013 a inflação deve ser de 5,39% – menor que do relatório anterior, que apontava inflação em 5,40%. Já a taxa básica de juros, Selic, segundo o mercado, deve permanecer em 7,25%  – a mínima histórica – pelo menos até o final de 2013.  A taxa de câmbio para este ano subiu de R$ 2,02 para R$ 2,03 por dólar. A estimativa para 2013 cresceu: de R$ 2,01 passou para R$ 2,02 por dólar. De acordo com o relatório Focus, o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2012 subiu de US$ 18,90 bilhões para US$ 19,20 bilhões na semana passada. Para 2013, a previsão do mercado para o saldo positivo da balança comercial brasileira avançou de US$ 15.43 bilhões para US$ 15,52 bilhões.

Um fim para a guerra ?

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs nesta quarta-feira, 7, em Brasília, a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria. Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos. O ministro também propôs a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. Atualmente, essa dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ou 7,5% ao ano. A equipe econômica acenou com a substituição deste índice pela taxa Selic, que mede os juros básicos da economia. A proposta dividiu os governadores. Alguns elogiaram o fim da guerra fiscal, mas pediram que os repasses da União para os estados perdedores sejam automáticos e definidos em lei. Outros governadores, principalmente de estados do Norte e do Nordeste, pediram a fixação de duas alíquotas: 2% para os estados mais ricos e 7% para os menos desenvolvidos, que teriam espaço para a concessão de incentivos fiscais a indústrias. “A proposta provoca perdas, principalmente para grandes estados produtores, como São Paulo. Não se pode ter duas alíquotas diferentes porque a guerra fiscal nasce justamente da diferença de alíquotas do ICMS”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela primeira vez, o governo federal está trabalhando para eliminar a guerra fiscal. “Há uma proposta viável, concreta. Quem tem perda será compensado generosamente. Nas regiões com poucas indústrias, vai ser criado um programa de desenvolvimento regional para manter estímulos e atrair empresas. A alíquota de 4% é extraordinária. Vai haver perdas pontuais, mas a arrecadação crescerá em nível nacional e o custo operacional diminuirá.” Em abril, o Senado aprovou a unificação do ICMS interestadual em 4% para mercadorias importadas. A medida entra em vigor em janeiro. O governo federal agora quer estender a unificação para as mercadorias nacionais que passam de um estado para outro. Agência Brasil.